Pedro Santana Lopes acredita que haverá em 2014 lei para o jogo online

Pedro Santana Lopes, o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia, pensa que a lei sobre o jogo online será aprovada em 2014.

Numa entrevista feita à Renascença, Santana Lopes referiu que julga que a legislação sobre o jogo online ainda não está completa. Segundo disse, o Governo prefere não alimentar expetativas em relação a este assunto, uma vez que a norma do Orçamento de Estado já existe e a legislação poderá ainda demorar mais algum tempo. As previsões de Santana Lopes apontam para que a legislação esteja pronta no início do ano, dando como prazo limite o primeiro trimestre de 2014.

A legislação acerca do jogo online estava prevista na proposta de Orçamento de Estado de 2014. Porém, a maioria parlamentar, sob o argumento de que esta matéria precisa de ser estudada com mais profundidade, devido a ser de caráter delicado, acabou por chumbá-la. É lamentável que se esteja tanto tempo à espera desta legislação e que se vá perdendo tantas receitas com tal impasse, segundo a opinião de Pedro Santana Lopes.
A Santa Casa da Misericórdia, nas palavras do seu provedor, garante que já tem tudo pronto para que a legislação avance e sugere que “outros”, os quais não quis identificar, são autênticos obstáculos desta situação. De lembrar que em Portugal é a Santa Casa que detém o exclusivo do jogo online.

Santana Lopes é perentório ao afirmar: “A Santa Casa há um ano ou mais que não está a fazer um trabalho que já podia estar a fazer, a ter mais receitas nos jogos sociais e aplicá-los a boas causas, mas eu sou compreensivo e percebo as razões”.
No orçamento da Santa Casa já é possível verificar que as verbas vindas do jogo online estão contempladas. Espera-se que se efetive a aprovação da Legislação do jogo online.